Aviso#3 - Projetos para o fomento de modelos de desenvolvimento sustentável nas Reservas da Biosfera portuguesas
Os projetos selecionados no âmbito deste aviso servirão para uma melhor gestão das Reservas da Biosfera.
O principal objetivo deste aviso é o financiamento de projetos inovadores e estruturantes com o desenvolvimento de materiais e ferramentas de trabalho que servirão para uma melhor gestão das Reservas da Biosfera.
Promotores elegíveis
São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.
Parceiros elegíveis
Qualquer entidade pública ou privada, comercial ou não comercial, bem como organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoa coletiva nos Estados doadores, nos países beneficiários ou num país de fora do Espaço Económico Europeu, desde que tenha uma fronteira em comum com o Estado beneficiário, ou qualquer organização internacional ativamente envolvida na implementação do projeto proposto.
Alocação total disponível
2.200.000€
Taxa de Financiamento
Os custos elegíveis do projeto selecionado serão financiados até uma taxa máxima de 100%.
Montante Mínimo de Financiamento por projeto
500.000€
Montante Máximo de Financiamento por projeto
2.200.000€
Duração dos Projetos
Entre 18 e 30 meses. A data limite para elegibilidade das despesas é 30 de abril de 2024.
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Documentos para consulta (Leia atentamente)
- FAQ
- Guia para os candidatos ao financiamento de projetos
- Manual do Promotor
- Manual de Comunicação e de Normas Gráficas EEA Grants 2014 - 2021
- Minuta de acordo de parceria
- Relatório Final Call#3
- Call#3 Auxilios de Estado
- Programa Ambiente Call#3
- Termo de responsabilidade.docx
- Contrato Call#3 Minuta
- Formulário de Candidatura EEA Grants.docx
- Orçamento_Budget.xls
- Cronograma de Atividades_Roadmap.xls
- Indicadores Projeto_Indicators.xls
- Pedido de Adiantamento_Projeto_Programa Ambiente.pdf
- ANEXO 16 Declaração Conformidade ROC
- ANEXO 17 Lista De Documentos Da Despesa
- ANEXO 20 Dossier Projeto Template