O projeto tem por base a implementação de um sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas não reutilizáveis que irá potenciar o aumento da taxa de reciclagem de embalagens de plástico de produtos de consumo contribuindo para os objetivos do MFEE 2014-2021, do Programa ambiente e para as metas traçadas nas políticas nacionais em articulação com as estratégias locais e regionais.
O sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem e a produção de reciclado de elevada qualidade, compatível com os requisitos necessários para a incorporação na produção de novas garrafas de bebidas, promovendo a maximização da circularidade dos materiais recuperados.
O sistema de reembolso na Região Oeste será efetuado através de três tipos de incentivo:
- Contribuição para a utilização dos transportes públicos, nomeadamente passes sociais
- Contribuição para a utilização nos supermercados, nomeadamente nas grandes superfícies
- Contribuição para a doação a associações de apoio à sustentabilidade ambiental e inclusão social
Pode consultar mais sobre o projeto aqui.
O Programa Ambiente apoia este projeto no âmbito do Aviso de Concurso#1, que tem como objetivo o financiamento de projetos que incidam nas áreas prioritárias de redução de plásticos nos oceanos e a promoção da sensibilização para os desafios relativos aos plásticos nos oceanos e proposta de soluções.
Relativamente aos EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, na qualidade de Doadores, financiam em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas, reforçando as relações bilaterais com os estados beneficiários.
Saiba mais sobre os EEA Grants.