No âmbito dos EEA Grants 2014-2021, o Programa Ambiente, tendo como operador a Secretaria Geral do Ambiente e da Transição Energética, lançou o Aviso#1 - Sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas e latas. O prazo para apresentação de candidaturas, que estava inicialmente fixado para 30 de novembro de 2019, foi alargado para 31 de janeiro de 2020.
As candidaturas para este aviso devem ser submetidas utilizando o formulário eletrónico de candidatura e os anexos disponíveis na rubrica Concursos.
O Aviso#1 - Sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas e latas tem como objetivo promover a aplicação dos princípios da Economia Circular na produção e consumo e reduzir o impacto de garrafas de bebidas e latas no ambiente. Uma dotação total de 6 400 00€ está disponível para este aviso.