No âmbito dos EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, na qualidade de Doadores, financiam em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas, reforçando as relações bilaterais com os estados beneficiários.
O Programa Ambiente lançou o aviso, no âmbito do aumento da aplicação dos princípios da Economia Circular na produção e consumo através da implementação de soluções para depósito de garrafas de plástico e latas, soluções para reutilização de garrafas de plástico, soluções para os produtores utilizarem garrafas de plástico recicladas e latas e soluções para tratamento e reciclagem de garrafas de plástico e latas.
Serão financiados projetos inovadores e estruturantes para o País nas áreas do Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, com o objetivo de promover o bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas.
O Sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas e latas tem uma dotação total de 6.400.000 euros.
As candidaturas devem ser submetidas utilizando para cada Aviso o respetivo formulário eletrónico de candidatura e anexos disponíveis nos Concursos.
A Secretaria Geral do Ambiente e da Transição Energética (SGMATE) foi designada Operadora do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono (Programa Ambiente), sendo o seu Parceiro de Programa, a Innovation Norway (IN).
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