O aviso do concurso foi publicitado a 18 de julho de 2019, e encerrou a 31 de outubro de 2019. Foram recebidas 24 candidaturas, salienta-se a quantidade e variedade de projetos submetidos, permitindo concluir que o mercado teria dado uma ampla resposta ao aviso de concurso.
Sendo a dotação total disponível 1.000.000€, foram aprovados 6 projetos para financiamento, que terão uma duração de cerca 18 meses cada um. Cada um dos projetos receberá no máximo 200.000€ e contribuirão para aumentar a aplicação dos princípios da economia circular na redução de plásticos de origem em atividades terrestres nos oceanos, na promoção da sensibilização e proposta de soluções.
Os promotores dos projetos consistem em municípios, organizações não governamentais, entidades intermunicipais gestoras de resíduos que estabeleceram consórcios com universidades, fundações e associações setoriais, sendo que um dos projetos conta com a participação de um parceiro norueguês.
Recorde-se que o Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono – Programa Ambiente - foi criado na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, tendo em vista a aplicação em Portugal do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE – EEA Grants) 2014-2021 nas áreas programáticas Ambiente e Ecossistemas (PA11), e Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas (PA13).
O Programa Ambiente é gerido pela Secretaria Geral do Ambiente com uma dotação total €28.235.294, dos quais 85% são Fonte Financiamento EEA Grants (€24.000.000) e 15% das Receitas Gerais do Estado (€4.235.294).