Realizou-se, no passado dia 3 de abril de 2025, um Encontro Nacional Online para Municípios sobre Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Trabalho, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). A sessão decorreu no âmbito da componente bilateral do EEA Grants Portugal, que promove a cooperação entre Portugal, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, na área da Conciliação e Igualdade de Género.
O encontro teve como principal objetivo apresentar uma ferramenta interativa desenvolvida na Noruega – um questionário de apoio à prevenção do assédio sexual no local de trabalho – e promover a sua adaptação e aplicação ao contexto municipal português.
A sessão contou com intervenções de abertura da Presidente da CIG, Sandra Ribeiro, e da Chefe de Divisão de Igualdade, Documentação e Comunicação, Natividade Coelho, e com três apresentações temáticas:
- Sofia Nabais, da Autoridade para as Condições do Trabalho, falou sobre o papel da inspeção e os mecanismos de fiscalização;
- Ana Margarida Vieira, da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, abordou os aspetos jurídicos e a proteção das vítimas;
- Andreas Erichsen, do Equality and Anti-Discrimination Ombud da Noruega, partilhou modelos e boas práticas no contexto laboral norueguês.
A sessão terminou com um momento interativo, conduzido por Joana Marteleira e Catarina Lopes, da equipa da CIG, onde foi apresentado o questionário, composto por 12 perguntas de escolha múltipla, anónimas, que visam facilitar a discussão interna nas organizações.
O Encontro foi dirigido a conselheiras e conselheiros locais para a igualdade, membros dos executivos camarários, dirigentes e profissionais que integram Equipas para a Igualdade na Vida Local e serviços autárquicos de diversas áreas e contou com a participação de 110 pessoas (99 mulheres e 11 homens), oriundas de 46 municípios: Alenquer, Aljezur, Ansião, Arganil, Armamar, Arruda dos Vinhos, Baião, Bragança, Carregal do Sal, Cascais, Chamusca, Constância, Covilhã, Évora, Figueira da Foz, Golegã, Loures, Madalena do Pico, Matosinhos, Mealhada, Mesão Frio, Mogadouro, Montijo, Oeiras, Olhão, Ourém, Penacova, Proença-a-Nova, Santarém, Sardoal, São João da Madeira, Sertã, Soure, Terras de Bouro, Tomar, Torre de Moncorvo, Torres Novas, Torres Vedras, Valença, Viana do Alentejo, Vila de Rei, Vila do Bispo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Real de Santo António e Vila Verde.
A iniciativa inseriu-se ainda no apoio técnico prestado pela CIG aos municípios portugueses, no quadro dos Protocolos de Cooperação celebrados, e contou com a participação de Isabel Rosinha, Madalena Nunes e Rosa Oliveira, técnicas da CIG responsáveis pelo acompanhamento técnico aos Municípios.
Conheça aqui o questionário online interativo de prevenção do assédio sexual no trabalho.