Apoio às iniciativas para a Educação – Literacia do Oceano – SGS #3

Este concurso visa o financiamento de iniciativas de Literacia do Oceano.

O convite permanecerá aberto até às 12:00:00 TMG do dia 28-02-2020.

O principal objetivo deste apoio é o financiamento de iniciativas de Literacia do Oceano e a prática de despostos náuticos em contextos de educação não formal. Pretende-se que os projetos contribuam para a sensibilização da sociedade em geral e/ou comunidades escolares para as principais problemáticas que o oceano enfrenta, nomeadamente sobre a temática do lixo marinho. 

Promotores elegíveis: São considerados promotores elegíveis, quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais, cuja localização principal é em Portugal.

Cada promotor só pode apresentar apenas uma candidatura.

Parceiros elegíveis: São considerados parceiros elegíveis, quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais, cuja localização principal é tanto nos Estados-Doadores, como nos Estados Beneficiários, ou qualquer organização intergovernamental ou agência, ativamente envolvida em, e efetivamente contribuindo para a implementação do projeto (de acordo com o artigo 7.2.2 do Regulamento dos EEA Grants 2014-2021).

Pessoas singulares legalmente residentes nos Estados doadores ou no respetivo Estado beneficiário também são considerados como promotores e parceiros elegíveis de projetos, nas áreas do programa de “educação, bolsas de estudo, aprendizagem e empreendedorismo jovem”, e das componentes de bolsas de estudos (de acordo com o artigo 7.2.3 do Regulamento EEA Grants 2014-2021).

Alocação total disponível: 350.000 €

Montante Máximo de Financiamento por projeto: 25.000€

Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 10.000€

Taxa de Financiamento: A taxa de financiamento pode ser entre 70%-100% do total dos custos elegíveis do projeto..

Tipologia de Projetos:

Os projetos abrangidos por este apoio irão contribuir para o aumento dos níveis de Literacia do Oceano nas escolas e da sociedade em geral. Os projetos irão contribuir para o  reforço do Programa de educação, formação e cooperação em questões marinhas e marítimas.

O âmbito dos projetos elegíveis para financiamento ao abrigo deste apoio são os seguintes: 

Tipo 1: Iniciativas de Literacia do Oceano, em contexto ou em parceria com escolas básicas ou secundárias (“escolas azuis”) , que aumentem a consciencialização para questões relacionadas com o oceano. Uma das atividades propostas pode visar o desenvolvimento de competências náuticas, desde que, comporte outras ações de Literacia do Oceano.

Tipo 2:  Iniciativas que garantam condições para a promoção de desportos náuticos em ambiente escolar (não incluídos no currículo), permitindo também a aquisição de materiais essenciais ao suporte dos projetos.

Tipo 3:  Iniciativas que desenvolvam campanhas de sensibilização e consciencialização da Literacia do Oceano e do Crescimento Azul, dirigidas à sociedade em geral.

O Programa Crescimento Azul tem também um objetivo bilateral, de reforçar a cooperação entre as entidades Portuguesas e as entidades dos Países Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein).

Saiba mais sobre os EEA Grants.

Projetos Aprovados (com contrato assinado)

Documentos para candidatura