FBR/17 - EFTA Moot Court

PDP 17 - EFTA Moot Court

Em que consiste esta iniciativa?

A iniciativa proposta consiste numa competição de Moot Court, realizada em Ponte de Lima, Portugal, baseada na jurisdição do Tribunal da AELC, que incluirá equipas de universidades portuguesas e do Estado doador.

Esta iniciativa de Moot Court destina-se a estudantes de direito de faculdades de direito públicas em Portugal e na Noruega, que estejam a frequentar um curso de licenciatura ou de mestrado. Não há distinção de idade, além disso. Assim, este projeto enfatiza o propósito educativo da iniciativa, sendo os principais beneficiários os estudantes que aspiram a desenvolver e aprimorar as suas competências pessoais para se tornarem profissionais qualificados.

O objetivo deste projeto é estabelecer relações entre instituições académicas em Portugal e na Noruega. A inclusão de equipas de Portugal e da Noruega na competição transformará a iniciativa numa ferramenta eficaz para ultrapassar barreiras geográficas. Além disso, visa que estas ligações possam ir além do Moot Court, com o objetivo último de criar uma plataforma para intercâmbios académicos de longo prazo e programas de mobilidade estudantil. Esta conexão visa promover relações sustentáveis entre Portugal e o Estado doador, com ênfase na construção de parcerias e assistência ao longo do tempo.

Caso esta iniciativa se revele bem-sucedida, os futuros Moot Courts poderão também incluir a Islândia e o Liechtenstein.