EEA Grants Portugal Moot Court

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Realizou-se, em Ponte de Lima, a 1ª edição do Moot Court EFTA, uma iniciativa financiada pelo Fundo de Relações Bilaterais

Ponte de Lima foi palco da 1ª edição do Moot Court EFTA, nos dias 14 a 16 de fevereiro. Financiada no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais, a competição de Moot Court foi promovida pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), em parceria com a Innlandet University College, da Noruega e reuniu equipas de universidades portuguesas e de uma universidade norueguesa. Envolveu ainda a participação de uma equipa da Eslovénia, um dos países beneficiários dos EEA Grants.

A iniciativa consistiu na simulação de sessões judiciais, tendo como base a jurisdição do Tribunal EFTA, nas quais os estudantes de Direito tiveram oportunidade de atuarem como advogados, num caso fictício, baseado no Direito do Espaço Económico Europeu (EEE). O objetivo principal foi permitir que os alunos desenvolvessem habilidades de argumentação oral, pesquisa jurídica e aplicação prática do conhecimento teórico em Direito.

A Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão, Maria Mineiro, marcou presença enquanto membro do júri de algumas das sessões que simularam processos perante o Tribunal EFTA.

A iniciativa foi um sucesso e permitiu promover a educação jurídica, fomentar a cooperação académica e incentivar a compreensão do Direito do EEE, fortalecendo as relações entre Portugal e a Noruega.