Grandes Projetos “Apoiar e defender os direitos humanos”_

Este concurso apoia projetos de ONG portuguesas, que tenham como objetivo apoiar e defender os direitos humanos.

Este concurso apoia novos projetos que promovam e defendam os direitos humanos em Portugal.  

Para concorrer deve ler-se atentamente o Aviso de Concurso #13 – Grandes Projetos “Apoiar e defender os direitos humanos”, o Regulamento do Programa e o Manual de Candidatura, e as instruções. Estas e outras informações mais detalhada podem ser consultadas aqui. 

Atividades abrangidas

• Educação e formação para os direitos humanos, em particular destinadas a jovens;

• Campanhas de sensibilização e iniciativas de prevenção ou de combate à violação dos direitos humanos, como a discriminação, racismo, discursos de ódio e todas as formas de violência;
• Atividades de sensibilização e valorização da diversidade humana, de promoção da tolerância e de aceitação do que é diferente;
• Ações de prevenção e denúncia de violações dos direitos humanos de migrantes, refugiados e pessoas de etnia cigana;
• Atividades de promoção da igualdade e respeito pelos direitos das pessoas LGBTI; 
• Promoção da igualdade de género, incluindo na parentalidade e no emprego;
• Atividades de advocacy em direitos humanos;
• Atividades de investigação e análise que sustentem a ação política a favor dos direitos humanos;
• Participação nos processos de tomada de decisão relativos a políticas públicas no âmbito dos direitos humanos;
• Recolher e publicitar informação respeitante a violações dos direitos humanos;
• Apoio a ações cíveis para defesa dos direitos humanos;

• Criação de plataformas e utilização de ferramentas digitais para facilitar e desenvolver iniciativas que promovam o diálogo intercultural e os direitos humanos;
• Identificação e adoção de boas práticas em áreas específicas dos direitos humanos, no contexto de uma sociedade digital em evolução.

Dimensão e duração dos projetos

• Os grandes projetos no âmbito deste concurso devem ter um custo total apoiável superior a 20.000 euros e igual ou inferior a 75.000 euros, sendo os seus custos elegíveis cofinanciados pelo Programa à taxa máxima de 90%.
• A duração máxima dos grandes projetos a selecionar no âmbito do presente Aviso é de 20 meses, com data de início prevista em março de 2022.