Nesta área encontrará os documentos mais importantes referentes aos EEA Grants.
MFEEE 2014-2021
Quadro legal
- Protocolo 38c ao Acordo EEE
- Regulamento MFEEE 2014-2021
- Despacho n.º 7982/2023, de 3 de agosto
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2023, de 14 de julho
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2017, de 10 de março (Revogada)
- Guidelines FMO
MoU - Memorando de Entendimento
- MoU e alteração Anexos – Modificação acordada em 26/04/2023 (versão atualizada)
- MoU e alteração Anexos – Modificação acordada em 21/06/2021 (alocação da Reserva)
- MoU e alterações Anexos - Modificação Anexo B acordada em 06.05.2020 (alteração PDP Programa Ambiente).
- Modificação Anexo B - acordada em 14/05/2018 (alteração do OP da Cultura)
- MoU e Anexos - assinado a 27/05/2017
Fundo de Relações Bilaterais
- FAQ
- Guideline: Contratação Pública (em revisão)
- Acordo sobre o Fundo de Relações Bilaterais (Modificação acordada em 09/07/2021)
- Acordo sobre o Fundo de Relações Bilaterais
- Work Plan maio 2023
- Work Plan outubro 2021
- Work Plan dezembro 2020
- Work Plan junho 2018
- Manual do Fundo de Relações Bilaterais (maio 2023)
Comunicação
- Estratégia de comunicação 2023-2025
- Estratégia de comunicação 2014-2021 (Revogado)
- Manual de Comunicação e de Normas Gráficas EEA Grants Portugal 2014-2021
- Communication and Design Manual EEA and Norway Grants 2014-2021
- Logótipos
- Folheto de apresentação EEA Grants 2014-2021
Outros documentos
- Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo
- Strategic Report 2022-2023
- Strategic Report 2021-2022
- Strategic Report 2020-2021
- Strategic Report 2019-2020
- Strategic Report 2019
- Strategic Report 2018
- Atas Comissão de Acompanhamento:
- Ata Comissão de Acompanhamento dez 2023
- Ata Comissão de Acompanhamento set 2023
- Ata Comissão de Acompanhamento dez 2022
- Ata Comissão de Acompanhamento jun 2022
- Ata Comissão de Acompanhamento dez 2021
- Ata Comissão de Acompanhamento jun 2021
- Ata Comissão de Acompanhamento dez 2020
- Ata Comissão de Acompanhamento jul 2020
- Ata Comissão de Acompanhamento dez 2019
- Ata Comissão de Acompanhamento fev 2019
- Ata Comissão Acompanhamento 2018
- Atas Reuniões Anuais com Países Doadores:
MFEEE 2009-2014
- Reunião Anual Final do MFEEE 2009-2014
- Relatório de Avaliação do MFEEE 2009-2014
- Publicação EEA Grants 2009-2014
- Outros documentos poderão ser consultados aqui
Mais documentos referentes a Mecanismos Financeiros anteriores poderão ser consultados aqui.