Documentos

Aviso de Concurso 1 - Desenvolvimento Local através da Salvaguarda e da Revitalização do Património Cultural Costeiro

Documentos:

1. Lista Final dos Projetos Selecionados;

2. Manual de Procedimentos do Promotor - Versão 2.1. atualizada em 29/12/2020;

3. Template de Relatório de Execução Financeira;

4. Template de Relatório de Execução Física;

5. Templates de Relatório de Execução Final;

6. Checklist de Contratação Publica (Entidades Publicas superior a 20.000€);

7. Checklist de Contratação Publica (Entidades Publicas inferior a 20.000€);

8. Checklist de Contratação Publica (Entidades Privadas);

9. Lista de entidades interessadas em parcerias (Noruega e Islândia);

10. Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2021 - Autorização de Despesa Programa Cultura.

Legislação Portuguesa de proteção do Património Cultural:

Referências para elaboração de planos de gestão de riscos:

Projeto STORM:

Manuais da UNESCO:

ICCROM:

 


Aviso de Concurso 2
Connecting Dots - Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos

Documentos:

1. Lista Final dos Projetos Selecionados

2. Manual de Procedimentos do Promotor

3. Identificação dos contactos das entidades participantes no «Connecting Dots – Matchmaking Seminar», realizado em Lisboa, no dia 14 de Novembro de 2019, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (formato excel)

4. Identificação das ideias de projeto e expetativas de parcerias das entidades participantes no «Connecting Dots – Matchmaking Seminar», realizado em Lisboa, no dia 14 de Novembro de 2019, no Auditório do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (formato pdf)

5. Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, de 24 de novembro, através da qual é aprovado o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), no anexo I, definida a Agenda para o Interior, no anexo II, e identificados os territórios de baixa densidade abrangidos pelo PNCT, no anexo III

6. Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da Direção-Geral das Artes (DGARTES), a entidades que exerçam atividades profissionais nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar

7. Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020)

8. Lei n.º 71/98, de 3 de novembro, que estabelece as bases do enquadramento jurídico do voluntariado

9. Decreto-Lei n.º 389/99, de 30 de setembro, que regulamenta as bases do enquadramento jurídico do voluntariado

10. Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2021 - Autorização de Despesa Programa Cultura